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Carioca, devoradora de bacon, estudante de RI com fortes tendências geeks, mochileira de carteirinha, viciada em pinterest e sonhadora de plantão.
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Fernanda Maia

Declaração dos direitos do homem e do cidadão


FRANÇA 1789


Art.1.º Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As destinações sociais só podem fundamentar-se na utilidade comum.

Art. 2.º A finalidade de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem. Esses direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão.

Art. 3.º O princípio de toda a soberania reside, essencialmente, na nação. Nenhum corpo, nenhum indivíduo pode exercer autoridade que dela não emane expressamente.

Art. 4.º A liberdade consiste em poder fazer tudo que não prejudique o próximo: assim, o exercício dos direitos naturais de cada homem não tem por limites senão aqueles que asseguram aos outros membros da sociedade o gozo dos mesmos direitos. Estes limites apenas podem ser determinados pela lei.

Art. 5.º A lei não proíbe senão as ações nocivas à sociedade. Tudo que não é vedado pela lei não pode ser obstado e ninguém pode ser constrangido a fazer o que ela não ordene.

Art. 6.º A lei é a expressão da vontade geral. Todos os cidadãos têm o direito de concorrer, pessoalmente ou através de mandatários, para a sua formação. Ela deve ser a mesma para todos, seja para proteger, seja para punir. Todos os cidadãos são iguais a seus olhos e igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo a sua capacidade e sem outra distinção que não seja a das suas virtudes e dos seus talentos.

Art. 7.º Ninguém pode ser acusado, preso ou detido senão nos casos determinados pela lei e de acordo com as formas por esta prescritas. Os que solicitam, expedem, executam ou mandam executar ordens arbitrárias devem ser punidos; mas qualquer cidadão convocado ou detido em virtude da lei deve obedecer imediatamente, caso contrário torna-se culpado de resistência.

Art. 8.º A lei apenas deve estabelecer penas estrita e evidentemente necessárias e ninguém pode ser punido senão por força de uma lei estabelecida e promulgada antes do delito e legalmente aplicada.

Art. 9.º Todo acusado é considerado inocente até ser declarado culpado e, se julgar indispensável prendê-lo, todo o rigor desnecessário à guarda da sua pessoa deverá ser severamente reprimido pela lei.

Art. 10.º Ninguém pode ser molestado por suas opiniões , incluindo opiniões religiosas, desde que sua manifestação não perturbe a ordem pública estabelecida pela lei.

Art. 11.º A livre comunicação das ideias e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do homem; todo cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente, respondendo, todavia, pelos abusos desta liberdade nos termos previstos na lei.

Art. 12.º A garantia dos direitos do homem e do cidadão necessita de uma força pública; esta força é, pois, instituída para fruição por todos, e não para utilidade particular daqueles a quem é confiada.

Art. 13.º Para a manutenção da força pública e para as despesas de administração é indispensável uma contribuição comum que deve ser dividida entre os cidadãos de acordo com suas possibilidades.

Art. 14.º Todos os cidadãos têm direito de verificar, por si ou pelos seus representantes, da necessidade da contribuição pública, de consenti-la livremente, de observar o seu emprego e de lhe fixar a repartição, a colecta, a cobrança e a duração.

Art. 15.º A sociedade tem o direito de pedir contas a todo agente público pela sua administração.

Art. 16.º A sociedade em que não esteja assegurada a garantia dos direitos nem estabelecida a separação dos poderes não tem Constituição.

Art. 17.º Como a propriedade é um direito inviolável e sagrado, ninguém dela pode ser privado, a não ser quando a necessidade pública legalmente comprovada o exigir e sob condição de justa e prévia indenização.
Fernanda Maia

BRICS - PARTE 1

Estou participando de um curso de extensão sobre o BRICS aos sábados. E para concretizar todo o conhecimento adquirido, vou fazer resumos do que aprendi a cada semana.



Acredita-se que a teoria original do grupo BRIC venha do banco de investimentos Goldman Sachs, em um estudo de 2001, de seu chefe de pesquisa em economia global, Jim O’Neil, chamado "Building Better Global Economic BRICs". Que via grande poder de crescimento econômico e de influencia na união de países que possuíssem características especificas de crescimento, como ampla população, ampla base de consumo, acesso ao capital, perfil demográfico e commodities. O conjunto dos quatro países atualmente representa mais de um quarto da área terrestre do planeta e mais de 40% da população mundial. Percebe-se o inicio da movimentação do poder econômico dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento e uma maior influencia geopolítica desses países.
A formação é complementar, um tem o que o outro precisa, e vice-versa. Brasil e Rússia possuem muita matéria-prima e energia. Enquanto China e Índia tem excesso de mão de obra. A junção desses poderes passa do nível de apenas comércio e chega ao patamar de complementaridade; ainda assim, um alto grau de organização e cooperação é necessário para que o grupo alcance o ápice da influencia internacional que se espera.
 Sua reunião inaugural foi em 2009. E em 2011 a África do Sul foi convidada a participar do grupo, que foi chamado então de BRICS (S de South Africa). Até hoje alguns teóricos se perguntam a finalidade da entrada do país africano, que em nada se compara a potência dos outros membros do grupo. Porém, pode-se analisar a questão não do ponto de vista econômico e sim do geopolítico, aonde ter um país africano com forte presença indiana, chinesa e brasileira aumenta a influencia mundial dos BRICS. A escolha obvia seria o país mais forte do continente, portanto, África do Sul.
Em geral, as reuniões anuais tem um tom pacifico, aonde se defende a cooperação para o crescimento conjunto. Mesmo tendo emitido uma declaração pedindo o estabelecimento de uma ordem mundial multipolar, todos os países-membro (excetuando-se talvez a Rússia) admitem a hegemonia americana e não tem pretensão de confronta-la. Grande exemplo disso seria o conceito chinês do “mundo harmonioso”, onde cada Estado assume a posição que merece de acordo com o que tem. E os EUA estariam no topo da lista e lá devem permanecer até que façam por onde não ter mais esse direito. Utilizando-se da cooperação ganham, a cada ano, maior participação nas decisões das instituições globais.
Cada Estado-membro vê na união perspectivas positivas diferentes de acordo com sua política externa. Para o Brasil é importante balancear e democratizar a ordem internacional, gerando uma ampliação das suas relações econômicas.
Já a Rússia vê seu crescimento econômico assegurado pela ligação com as potências emergentes e dessa forma consegue manter sua obsessão em ser uma superpotência, utilizando os BRICS como arma de combate a hegemonia americana.
A Índia não percebe o grupo como uma aliança de grande influencia, mas o utiliza como instrumento para incentivar a multipolaridade e um meio de ganhar reconhecimento da sua crescente posição internacional. Correntes de pensadores indianos acreditam que a salvação do planeta se encontra na cultura de seu país e que o mundo deve conhecer e aceitar as ideias indianas. Acreditam que têm capacidade para ser líder global.
De todos, o que tem o maior PIB é a China e, apesar de apontado como a próxima superpotência mundial, prefere manter-se em um perfil baixo, assegurando seu status de país em desenvolvimento e se esquivando de assumir responsabilidades caras. Para a China o grupo garante a estabilização do ambiente internacional e a prevenção do cerco, uma vez que é muito próxima de países segurados pelos EUA (Coréia do Sul e Japão). Mesmo assim, é importante lembrar que a China precisa menos do BRICS do que eles da China.
E, por fim, o mais novo membro, a África do Sul tem grande interesse na cooperação sul-sul e nos mecanismos de apoio do grupo. Além de ter fortalecido sua influencia no continente africano.



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